Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços. Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora a responsabilidade subsidiária

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Banco Santander Meridional. Prescrição.

Diferenças de complementação de aposentadoria.

Doença profissional ou do trabalho. Garantia de emprego.

acometidos por doença profissional ou do trabalho, a teor do artigo 20 do mesmo diploma.

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Compensação de jornada. Norma coletiva versus acordo individual escrito.

adoto e a este incorporo, o Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte declarou prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 19/03/2002.

Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho. A Emenda Constitucional

Ação ajuizada por viúva e filhos de empregado. Demanda em nome próprio. Competência da justiça comum.

Escapa da competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de ação que tem, no pólo

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida pela jurisprudência para condicionar a responsabilidade civil paralela à indenização acidentária, foi inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.